O que se entende por residência na Itália:
A Legislação Italiana prevê que todo Cidadão Italiano deve estar cadastrado num UFFICIO D'ANAGRAFE, e isso não é só uma exigência a estrangeiros que querem morar aqui.
Os que residem na Itália estão inscritos no A.P.R. - Anagrafe della Popolazione Residente, junto ao Comune da cidade de residência. Cada bairro tem um escritório da Comune (prefeitura) e você deve encontrar o mais próximo da sua casa e fazer a sua inscrição de residente no local.O Art. 43 do Codigo Civil Italiano, estabelece que a Residência é o lugar de morada habitual.
A Lei n° 1228/54, sobre o Ordenamento da Anagrafe da População Residente, no Art. 2, estabelece:
"É fator obrigatório de cada um, pedir para si e para as pessoas sobre as quais exercita o pátrio poder ou tutela, a Inscrição Anagrafica no Comune de morada habitual."
Isto é, o lugar onde se exercita a vida social e familiar. Para tal inscrição voce deve morar em algum lugar certo?
A Lei n° 1228/54, sobre o Ordenamento da Anagrafe da População Residente, no Art. 2, estabelece:
"É fator obrigatório de cada um, pedir para si e para as pessoas sobre as quais exercita o pátrio poder ou tutela, a Inscrição Anagrafica no Comune de morada habitual."
Isto é, o lugar onde se exercita a vida social e familiar. Para tal inscrição voce deve morar em algum lugar certo?
Bem, ou você aluga um apartamento e leva o contrato pra provar ou aluga um quarto e pede uma declaração do proprietário que você mora lá. Caso viva com algum parente italiano ele deve declarar que você mora na casa dele. (Nesse caso, para fixar sua residência você deve ter em mãos um documento chamado "Dichiarazione di Ospitalita"- veja aqui o pdf).
Fora a obrigação por lei de declarar a sua residencia, existe o fato que todos os sistemas do pais buscam teu endereço no sistema da Comune. Assim toda sua correspondência vai pra aquele endereço declarado.
Fora a obrigação por lei de declarar a sua residencia, existe o fato que todos os sistemas do pais buscam teu endereço no sistema da Comune. Assim toda sua correspondência vai pra aquele endereço declarado.
Sabemos que necessidade maior dos brasileiros de estabelecer residência na Itália é para viabilizar o encaminhamento do pedido de Reconhecimento da Cidadania.
Fiz AQUI um post com uma listinha para os interessados em pedir a cidadania! :)
2 comentários:
Eu lembro que quando conheci um italiano na internet ele meio que lamentava que metade do salário dele ia para a hipoteca da casa então eu sugeri que ele fosse morar em um daqueles trailers que a gente vê nos filmes seriados americanos e ele me explicou esse esquema da residenza dizendo até que correria o risco de ser convidado a se retirar do país.
Mas ai eu não entendo : então ser sem teto na Itália é uma espécie de ilícito civil?quando eu perguntei para ele o que acontecia com os mendigos ele disse que na Itália ninguém (acho que ele quis dizer Italianos) é pobre a ponto de pedir esmola na rua.
Enfim,eu estou aqui fazendo esse discurso porque a Itália é supostamente anti-mendigo mas aqui toda hora eles colocam os moradores de rua numa kombi e mandam para Feira de Santana.
Não é bem assim, existe até um fundo de ajuda a quem não consegue pagar seu aluguel. Desde que você prove, claro. Boa ideia para o próximo post, alias rs.
Então, aqui tem mendigo sim, mas a maioria são estrangeiros, senão todos.... E também existem os abrigos. No inverno não dà pra morar na rua não...morre de frio.
E quanto aos trailers, só os ciganos moram assim e tem áreas especificas pra se colocar seu trailer, como um camping cigano.
Bjus
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